1. O que este documento significa
Estes Termos de Uso ("Termos") formam um contrato entre você e a Ram Health Ltda. Ao enviar qualquer mensagem para o Anantara no WhatsApp, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda com qualquer ponto, pedimos que não utilize o serviço.
2. O que o Anantara é
O Anantara é um companheiro de inteligência artificial disponível via WhatsApp. Ele conduz conversas baseadas em perguntas reflexivas, com o objetivo de ajudar você a organizar pensamentos e sentimentos por meio da escrita.
O Anantara é uma ferramenta de reflexão pessoal e autoconhecimento. Ele utiliza tecnologia de inteligência artificial para gerar respostas.
3. O que o Anantara NÃO é
Este ponto é fundamental e pedimos que você leia com atenção:
- O Anantara não é terapia, psicoterapia, aconselhamento psicológico nem qualquer forma de atendimento em saúde mental. Ele não substitui, em nenhuma hipótese, o acompanhamento de psicólogos, psiquiatras, médicos ou outros profissionais de saúde.
- O Anantara não é um serviço médico. Nada do que ele diz constitui diagnóstico, prescrição, tratamento ou orientação clínica.
- O Anantara não é um serviço de emergência. Se você estiver em crise, pensando em se machucar ou machucar alguém, procure imediatamente o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo 188, o SAMU pelo 192, ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.
Ao utilizar o Anantara, você reconhece que as respostas são geradas por inteligência artificial, podem conter imprecisões e não devem ser tratadas como verdade absoluta nem como orientação profissional de qualquer natureza.
4. Quem pode usar
- Você precisa ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade.
- Você precisa ter capacidade civil plena nos termos da legislação brasileira.
- Menores de 18 anos não estão autorizados a utilizar o serviço, mesmo com consentimento de responsável.
5. Suas responsabilidades
Ao usar o Anantara, você se compromete a:
- Não utilizar o serviço como substituto de acompanhamento profissional de saúde física ou mental.
- Não enviar conteúdo que seja ilegal, que promova violência, que explore menores ou que viole direitos de terceiros.
- Não tentar manipular, fazer engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades do sistema.
- Não utilizar o serviço para fins comerciais, publicitários ou de spam.
- Fornecer informações verdadeiras quando solicitado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Anantara — incluindo marca, textos institucionais, design, logotipo e tecnologia — é de propriedade exclusiva da Ram Health Ltda. ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e industrial.
O conteúdo que você envia nas conversas permanece seu. Ao enviá-lo, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para processá-lo exclusivamente com a finalidade de operar o serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Disponibilidade do serviço
Faremos o possível para manter o Anantara disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle.
Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
8. Isenção de garantias
O Anantara é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei, a Ram Health Ltda. não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação:
- Garantia de que as respostas serão precisas, completas, úteis ou adequadas a qualquer finalidade específica.
- Garantia de que o serviço funcionará sem interrupções ou erros.
- Garantia de resultados específicos decorrentes do uso do serviço.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Ram Health Ltda., seus sócios, diretores, funcionários, fornecedores e parceiros não serão responsáveis por:
- Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
- Decisões que você tomar com base em conteúdo gerado pelo Anantara.
- Danos à saúde física ou mental relacionados ao uso do serviço.
- Perda de dados decorrente de falhas técnicas.
Você utiliza o Anantara por sua conta e risco e assume integralmente a responsabilidade pelas consequências desse uso.
10. Encerramento
Você pode parar de usar o Anantara a qualquer momento — basta deixar de enviar mensagens. Se desejar que seus dados sejam excluídos, envie uma solicitação conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao serviço, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou utilize o serviço de forma que, a nosso critério, seja prejudicial, abusiva ou ilegal.
11. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações relevantes, informaremos você por meio do próprio WhatsApp ou por outro canal disponível. O uso continuado do serviço após a notificação constitui aceitação das alterações.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), quando aplicável.
Para a resolução de qualquer disputa decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede da Ram Health Ltda., com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nos termos da legislação vigente.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Ram Health Ltda.
CNPJ: 46.887.623/0001-29
E-mail: contato@anantara.guru
Ao enviar sua primeira mensagem ao Anantara, você confirma que leu e aceita estes Termos de Uso na íntegra.